A Incluso Social Possvel...

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1.INTRODUO

A necessidade de se promover projetos de incluso social especialmente em pases do terceiro mundo, como o Brasil notria e carece de quaisquer justificativas mais elaboradas. notria porque o conjunto de carncias a que est exposta boa parte da populao permite refletir, seriamente, por qual dos problemas comear ou, ainda, em que lado da excluso esto as facetas mais ou menos cruis.

Um exemplo disso a questo educacional. Na dcada de 90 houve um esforo de se colocar crianas no ensino fundamental... no entanto, todos os testes, sejam nacionais ou internacionais, apontam que estas crianas no obtiveram um ensino minimamente de qualidade. No se questiona o acerto do esforo de se colocar tais crianas para estudar...muito melhor que estejam nas escolas. Mas, a reflexo que se quer obter se o processo nas quais as mesmas foram envolvidas, seria uma incluso real ou meramente um dado estatstico capaz de amenizar dores de conscincia da sociedade?

Outro exemplo a questo da distribuio de benefcios tais como "bolsa-famlia", "cesta-bsica", "vale-leite"... consiste na distribuio de alimentos ou de uma pequena quantia em dinheiro para as famlias mais carentes... evidente que o alvio momentneo representado por estas iniciativas enorme, considerando famlias que a alternativa a esta ajuda seria simplesmente no ter com o que minimamente alimentar-se. Contudo, cabe aqui tambm a questo: de que forma se estaria promovendo esta incluso? base de um assistencialismo que, via de regra, tem seus aspectos menos nobres, como fins eleitoreiros ou, no mnimo, aqueles que em nada promovem a dignidade humana.

Tantos outros exemplos poderiam ser mencionados e, como j citado, o campo frtil para um pas cheio de necessidades de todas as espcies, como o Brasil. O objetivo deste trabalho refletir sobre algumas idias a respeito dos projetos de incluso social, de qualquer nvel. Refletir se, com pequenas modificaes, estes projetos no poderiam apresentar melhores resultados.

Indiscutivelmente necessrio que se promovam vrias iniciativas de incluso e em todas as reas, para que se possa ter uma cidadania cada vez mais forte e respeitada... Para que as estas iniciativas sejam otimizadas, resultando no maior nmero possvel de frutos, necessrio um esforo de pensamento, de reflexo. E, talvez, pequenas iniciativas que j demonstraram eficcia em outras reas podero trazer frutos tambm nesta rea.

2. UM OLHAR NA INCLUSO SOCIAL.

Os vrios projetos de incluso social parecem possuir a estigma da crtica: muitas vez demoram anos em discusses interminveis e, outras vezes, aps implantados recebem as mais variadas crticas quanto eficincia ou eficcia dos mesmos.

Um indicativo disso so os grandes projetos nacionais, como o da alfabetizao (MOBRAL) do qual sempre se comentou que criou um sem nmero de analfabetos que sabiam to somente assinar os prprios nomes.

Henrique Rattner comenta que "Os programas oficiais e das ONGs encaram o problema da excluso de modo parcial, privilegiando ora a gerao de renda (bolsa de escola, cesta bsica etc.), ora a questo de emprego via frentes de trabalho, particularmente no Nordeste flagelado pelas secas recorrentes. Nenhum desses programas atinge o objetivo de incluso social, no sentido mais lato e profundo da palavra, por omitir a dimenso central do fenmeno a perda de auto-estima e de identidade de pertencer a um grupo social organizado.". Para este autor a questo est muito alm do fornecimento de qualquer ajuda material do tipo paternalista, pois envolve um dado mais profundo: a questo cultural. O indivduo precisa ter acesso a outros fatores como faclidades culturais, moradia decente, etc.

Por mais que se ajude um determinado indivduo, ser que o mesmo no carregar o estigma sempre do incapaz? Apesar de no sentir fome, ser que ele estar satisfeito em saber que o provimento no partiu de seu prprio esforo? O conceito judaico-cristo da importncia e dignificao do trabalho certamente um condicionamento difcil de ser superado.

Mrcia Anita Sprandel reflete que "Setores governamentais e da sociedade civil que coordenam e implementam programas de transferncia de renda esto convencidos da necessidade de manuteno destas polticas para socorrer a populao mais vulnervel, mas tm admitido que, mesmo vinculados educao, estas dificilmente sero capazes de realizar plenamente a insero social e a emancipao da populao atendida.". A questo posicionada de forma que o atendimento meramente emergencial da populao necessitada no garante uma insero verdadeira. Iniciativas mais profundas precisam ser tomadas para que o povo brasileiro menos favorecido no seja objeto de eternas campanhas tipo "mate a sua fome para ingls ver".

A Profa. Sofia Galvo Baptista, da Universidade de Braslia, analisa um outro tipo de programa de incluso, o digital. o acesso s conquistas da informtica s camadas mais pobres da populao. Contudo, conclui que "No Brasil, no vivel enfrentar a incluso digital sem levar em conta o alto analfabetismo. Embora o pas conte com a participao de vrios segmentos da sociedade, os recursos governamentais ainda so insuficientes. Sem contar que os recursos humanos tambm so escassos, pois os profissionais da rea no atuam diretamente na promoo da educao e do bem-estar social.". E esta questo tem preocupado, tambm, outros segmentos. A imprensa tem noticiado servios de vendas de drogas via internet. O Departamento de Inteligncia da Polcia Civil do Estado de So Paulo tem alertado que jovens alunos de favelas podem ser influenciados por traficantes e outros meliantes quanto ao uso criminoso da informtica.

Estes exemplos permitem refletir que os programas de incluso, apesar de importantssimos, precisam estar adequadamente estruturados. Em pases em que a falta de organizao aliada corrupo este fator determinante pois pode representar o sucesso ou o fracasso de um projeto de incluso social.

O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no prefcio da obra "Lavagem & Corrupo. O cncer que consome o Brasil" cita uma srie de casos hipotticos em que se representa situaes de sofrimento dos menos favorecidos e o editor,Guilherme Carone, reflete que "Em todos estes casos do garoto traficante-superarmado, aos hospitais pblicos sem recursos e ao judicirio paquidrmico h algo em comum alm dos desvios de verba pblica notrios e dos crimes visveis, (...) h uma rede gigantesca de empresas, corporaes, polticos e engravatados supostamente respeitveis, que se alimentam e vivem de toda esta sorte de descalabros...". O problema srio, pois no est restrito a uma instncia o governo, por exemplo. srio porque um dos motivos importantes de tanta excluso o constante desvio de dinheiro pblico... e h participantes de vrios setores da sociedade, como empresrios e polticos.

Mas nem tudo est perdido. Existem iniciativas que surpreendem e que se apresentam resultados louvveis.

Pedro Amrico Furtado de Oliveira, coordenador, no Brasil, do Programa Internacional para a Eliminao do Trabalho Infantil da OIT, afirma que o combate ao trabalho infantil em vrias regies brasileiras foi de um sucesso , na mdia, maior que o obtido em outras partes do mundo." Uma anlise da evoluo do quadro do trabalho infantil no poderia deixar de mencionar o processo de organizao da sociedade civil, marcado pela defesa dos direitos das crianas e adolescentes, que emergem em todas as grandes cidades na busca de alternativas problemtica dos meninos e meninas de rua...". E a est um dado importante: a mobilizao da sociedade, como um todo, com o objetivo de alcanar o xito em determinada rea.

Ricardo Neves, em entrevista Revista Incluso Social, d um panorama de algumas realidades culturais brasileiras, com algumas das suas especificidades, lembrando que "Existem avanos importantssimos que foram feitos neste pas. Por exemplo, a mobilidade social no Brasil hoje uma das maiores do mundo, basta voc olhar, por exemplo, quem o presidente hoje do Brasil.".

3.CONCLUSO

Os projetos de incluso social, no Brasil, parecem estar vinculados a alguns fatores importantes que fazem a diferena na hora de avaliar se so eficientes e eficazes. Num pas cheio de carncias importante projetar bem os aspectos da incluso social, operacionaliz-los adequadamente e estabelecer controles contnuos para no serem contaminados com a corrupo. O envolvimento da sociedade civil tambm um fator importante, pois alm de dar maior legitimidade ao projeto, permite que a prpria sociedade examine mais de perto suas mazelas e encontre mais rapidamente o remdio para seus males.

4. REFERNCIAS

BAPTISTA, Sofia Galvo. A incluso digital: programas governamentais e o profissional da informao - reflexes. Disponvel http://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=22&layout=html.Acesso em 18/10/2006.

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E GRUPO EGMOND. Lavagem&Corrupo. O cncer que consome o Brasil. Os 100 casos clssicos catalogados pela Inteligncia Internacional. So Paulo: Nomad Editora, 2005.

OLIVEIRA, Pedro Amrico Furtado de. Algumas curiosidades do modelo brasileiro de combate ao trabalho infantil. Disponvel em http://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=42&layout=html , Acesso em 12/10/2006

RATTNER, Henrique. Sobre excluso social e polticas de incluso. Disponvel emhttp://www.espacoacademico.com.br/018/18rattner.htm,
Acesso em 17/a0/2006.

SPRANDEL, Mrcia Anita. Nossos pobres ou nosso povo? Contribuio para o debate sobre polticas sociais no Brasil. Disponvel emhttp://www.ibict.br/revistainclusaosocial/viewarticle.php?id=28&layout=html.Acesso em 18/10/2006.

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